Política de Privacidade

1. Introdução e escopo

A Aequora Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua dos Carijós 478, Centro, Belo Horizonte — MG, 30120-060 ("Aequora", "nós"), trata dados pessoais com responsabilidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais direitos você possui como titular. Ela se aplica ao site aequora.blog e às interações realizadas por meio dele.

Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas abaixo:

• Dados de identificação: nome e sobrenome, informados voluntariamente por meio do formulário de contato.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos no formulário.
• Conteúdo da mensagem: texto livre enviado pelo formulário de contato.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados automaticamente por ferramentas de análise.
• Dados de cookies: preferências de consentimento armazenadas localmente no dispositivo do usuário (localStorage).

Não coletamos dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicções religiosas, dados de saúde, biometria, etc.).

3. Finalidade do tratamento e base legal

• Atender solicitações de contato (base: execução de contrato ou diligências pré-contratuais — art. 7º, V, LGPD).
• Enviar comunicações sobre nossos serviços, quando houver consentimento expresso (base: consentimento — art. 7º, I).
• Melhorar o funcionamento do site por meio de dados agregados de navegação (base: legítimo interesse — art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais, quando aplicável (base: cumprimento de obrigação legal — art. 7º, II).

Prazo de retenção: dados de contato são mantidos por até 3 anos após o último contato. Dados de navegação agregados são retidos por até 24 meses. Dados necessários para cumprimento de obrigações legais são mantidos pelo prazo exigido em lei.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los nas situações abaixo:

• Provedores de serviço: ferramentas de análise de tráfego (ex.: Google Analytics) e hospedagem de site, que atuam como operadores sob nossas instruções.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, decisão judicial ou regulamento aplicável.
• Proteção de direitos: quando necessário para defender os interesses legítimos da Aequora em processos administrativos ou judiciais.

Todos os fornecedores terceiros estão contratualmente obrigados a tratar os dados de acordo com a LGPD e a manter padrões adequados de segurança.

5. Medidas de proteção

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS (criptografia TLS).
• Acesso restrito aos dados pessoais — apenas colaboradores com necessidade operacional justificada.
• Revisão periódica dos controles de acesso e das configurações de segurança do ambiente.
• Procedimento interno de resposta a incidentes, com notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados nos prazos legais, em caso de violação relevante.

Nenhum sistema é absolutamente inviolável. Em caso de incidente que afete seus dados, entraremos em contato pelo e-mail cadastrado assim que possível.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para as seguintes finalidades:

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.
• Análise: permitem entender como os visitantes interagem com o site (ex.: Google Analytics).
• Marketing: auxiliam na mensuração de campanhas publicitárias.
• Preferências: armazenam configurações do usuário para visitas futuras.

Você pode gerenciar suas preferências na nossa Política de Cookies, que contém controles detalhados por categoria.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Acesso: obter confirmação sobre o tratamento e acessar os dados que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: pedir a exclusão dos dados tratados com base em consentimento, quando este for retirado.
• Portabilidade: receber os dados fornecidos por você em formato estruturado e interoperável.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado antes da revogação.
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse, quando houver razão justificada.
• Informação: ser informado sobre entidades públicas e privadas com as quais a Aequora compartilhou seus dados.
• Reclamação: peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre eventual descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer direito, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura da política de privacidade de cada site visitado.

9. Privacidade de menores

Nossos serviços são voltados exclusivamente a pessoas jurídicas e a profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de menores foram coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de revisão indicada no topo. Em caso de alterações relevantes, publicaremos aviso em destaque no site.

11. Controlador e contato

Controlador de dados: Aequora Consultoria Empresarial Ltda.
Rua dos Carijós 478, Centro, Belo Horizonte — MG, 30120-060, Brasil.

E-mail para questões de privacidade: [email protected]

Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd